A fabricação, importação, distribuição e venda de chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras customizados são proibidas no Brasil

Baby in Blue Bodysuit, Kid Boy Lying Down

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No dia 15 de outubro de 2015 o Inmetro teve publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 517, de 14 de outubro de 2015 que proíbe a fabricação, importação, distribuição e venda de chupetas, mamadeira e bicos de mamadeiras customizados

Essa proibição é resultado de processo em que primeiro o Inmetro observou o crescente aumento de oferta desses produtos, principalmente na Internet e depois nas lojas físicas. Em janeiro de 2015 o Inmetro já havia se manisfestado sobre o tema e já informava que as chupetas e mamadeiras customizadas representavam um risco para os bebês e que a comercialização desses produtos era ilegal. Nessa mesmo ocasião havíamos perguntado ao Inmetro que providências o órgão pretendia tomar a partir dali para coibir a fabricação e venda desse produto, e o mesmo nos respondeu que já estava em estudo a promulgação de uma portaria proibindo a fabricação e comercialização desses produtos.

Em maio de 2015, o Inmetro abriu uma consulta pública sobre o tema para ouvir todos os setores da sociedade e a conclusão dessa consulta resultou na portaria publicada em 15/10/2015 que proíbe a fabricação e venda de chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras customizados em todo o Brasil.

A portaria determina também que todas as chupetas, mamadeiras e bicos customizados sejam recolhidos imediatamente do mercado pelos fornecedores. Quem desobedecer estará sujeito à multa.

O Inmetro ainda esclarece na portaria a definição de customização que de acordo com o órgão é toda e qualquer alteração das características originais do produto certificado. Citando como exemplos, a pintura do produto, colagem de objetos ou adesivos, sejam eles quais for. Ou seja, quando você compra uma chupeta que vem na embalagem original de fábrica, até aquele momento o produto está dentro das normas de certificação de segurança, a partir do momento que é feita qualquer alteração nesse produto (customização), o produto deixa de ter a certificação e perde a garantia de segurança, já que o Inmetro não pode garantir que a cola utilizada na customização não irá perder seu efeito com o tempo e assim soltar uma miçanga ou pérola, podendo então ser engolida pelo bebê. O mesmo vale para uma tinta qualquer utilizada. De onde essa tinta vem? Quem fabricou a tinta? Ela possui componestes tóxicos para o bebê?

Fique atento e ajude o Inmetro a coibir essa prática ilegal e perigosa para seu bebê

Nenhum produto customizado está certificado. A população pode denunciar por meio da ouvidoria. Mesmo que o produto esteja em uma embalagem aparentemente original.

O Inmetro quer saber quem vende ou onde está sendo vendido para que possa tomar as medidas cabíveis.

Ouvidoria do Inmetro

Telefone (segunda à sexta-feira, das 8 h às 18 h 40 min)

0800 285 1818

Carta ou pessoalmente (segunda à sexta-feira, das 8 h às 17 h)
Rua Santa Alexandrina, nº 416 / Térreo, Rio Comprido
CEP:20.261-232
Rio de Janeiro – RJ

Formulário em
http://www.inmetro.gov.br/ouvidoria/ouvidoria.asp